O mercado financeiro global passou por um choque de realidade na última semana, após o discurso de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), em Jackson Hole. A fala de Powell serviu como água no chopp dos agentes econômicos que apostavam que a batalha contra a inflação americana seria uma “mão na roda”. Em seu discurso, o presidente do Fed foi enfático sobre o combate à inflação e o aumento de juros, o que amenizou os ganhos do Ibovespa em agosto.
Neste sentido, o atual panorama mostra uma economia global que se aproxima de uma desaceleração e recessão, acompanhada do mais duro posicionamento do Federal Reserve dos últimos 15 anos. Contudo, o mercado ficou quase dois meses, até meados de agosto, com uma forte alta impulsionada pela temporada de resultados acima do esperado, um balanço de expectativas mais favoráveis e menor posicionamento em ativos de risco por parte dos gestores de hedge funds no mundo. Esse conjunto de fatores abriu espaço para a retomada do apetite a risco. Mesmo com forte alta, era perceptível uma grande apreensão sobre a duração desse ciclo, até abrindo espaço para a busca de proteção e ativos seguros, dentre eles, o dólar.
O céu de brigadeiro ficou para trás
Como já é de praxe no mercado, devemos considerar a assimetria de riscos. Em outras palavras, ver o quanto podemos ganhar em relação ao tamanho do risco presente. Dado isso, alguns vetores que suportaram a forte alta já se esvaíram, tendo fim na fala de membros do Fed que se mostraram desconfortáveis com o recente afrouxamento das condições financeiras.
Daqui para frente tudo indica que teremos uma maior volatilidade e todas as coordenadas, sem um novo fato ou direcionamento, indicam que a curta e recente temporada de céu de brigadeiro já ficou para trás. As posições de maior risco enfrentarão piora na relação de risco-retorno no curto prazo. Além disso, no cenário local, as eleições “começaram para valer” e devemos observar de perto o barulho que elas farão nos próximos meses.
Os resultados da grande maioria dos nossos portfólios no mês de agosto foram positivos. Mas, ao projetar setembro, prevemos que este mesmo cenário de alta pode não se repetir. Dado isso, o nosso objetivo é suavizar os ciclos de alta frequência em nossas posições aumentando a nossa exposição direcional em bolsa, e ao mesmo tempo, buscando uma operação para proteção em eventuais quedas.
De olho nas notícias
O IBGE divulgou, na quinta-feira (1), o PIB do Brasil no 2º trimestre de 2022. O resultado foi um crescimento de 1,2% no período na comparação com os três primeiros meses do ano. Na relação anual, a alta foi de 3,2%, ambos os resultados acima dos projetados pelo mercado. Desta forma, a atividade econômica brasileira encerrou o primeiro semestre com alta de 2,5%. Uma notícia que apesar da previsão nada otimista para Setembro, mostra que mesmo timidamente, o pulso de nossa economia ainda pulsa.
Até a próxima!
Eduardo Castro é CIO (Chief Investment Officer) na Portofino Multi Family Office.
“Causa e Efeito” é um conteúdo exclusivo Portofino MFO que traz uma visão técnica sobre o que acontece no mundo, na semana e seus reflexos nos mercados financeiros globais.
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O STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu erro e anulou a decisão que determinava o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) no momento da Cessão de Direitos da Promessa de Compra e Venda. De acordo com matéria do Valor Econômico, o motivo dado pelos ministros para voltar na decisão foi devido a uma “confusão” processual.
O Supremo disse que irá analisar novamente a questão, porém nenhuma data ainda foi definida. Dessa forma, valem as leis municipais para o recolhimento desse imposto, as quais determinam a cobrança na transferência da titularidade, após o habite-se. O valor cobrado pelos municípios varia entre 2% a 3% do valor do imóvel, e, segundo a matéria, São Paulo, por exemplo, nos primeiros seis meses deste ano, já arrecadou R$ 1,45 bilhão, representando 3,5% de todas as receitas. Em 2021, foram R$ 3,5 bilhões – 5% de toda a receita do município.
O ITBI faz parte do processo de transferência de um imóvel para um novo proprietário, com o pagamento, em geral, de responsabilidade do comprador, necessário para a lavratura da escritura do imóvel e posterior registro.
A matéria havia sido analisada pelos ministros em fevereiro do ano passado, por meio de Plenário Virtual. Os ministros entenderam na época que a discussão era sobre a cobrança de ITBI sobre o compromisso de compra e venda de imóvel. Contudo, na verdade, o caso envolve cessão de direitos relativos ao compromisso de compra e venda.
No julgamento em questão, o contribuinte comprou um imóvel na planta e assinou uma promessa de compra e venda com a incorporadora. Entretanto, antes de o prédio ficar pronto e a construtora transferir ao atual proprietário no momento do habite-se e entrega definitiva do apartamento, esse contribuinte transferiu o seu direito aquisitivo para um terceiro.
Portanto, o debate em questão é se nesse momento, em que houve a cessão de direito da promessa de compra de um para o outro, incidiria o ITBI. Por fim, ocorreu que a tese fixada não abrange a hipótese nos autos, que versa sobre Cessão de Direitos, ou seja, os ministros admitiram o erro e anularam a decisão sobre a cobrança do ITBI neste caso.
Caso queira tirar dúvidas sobre este ou demais assuntos do mercado imobiliário, fale com nossa equipe de Real Estate – Imobiliário através do e-mail realestate@pmfo.com.br
Algumas regras nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI) mudaram e entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2023. Preparamos este resumo para você saber como ficará:
1) Registro de diretores de empresas: passa a ser “público”. Os nomes dos diretores em exercício poderão ser consultados exclusivamente por entidades autorizadas a utilizar o sistema da junta comercial de BVI. Em geral os agentes de registro usam esse sistema. As consultas poderão ser feitas a partir do nome da empresa. Não será possível fazer uma pesquisa genérica a partir do nome de uma pessoa que atua como diretor. Esse registro “público” já existe e é utilizado em outras jurisdições como Bahamas, Cayman e Panamá.
2) Informações financeiras (Ex. balanço): deverá ser apresentado ao agente de registro. Apesar de muitos clientes já compartilharem essa informação, antes não era obrigatório e agora passa a ser. As informações financeiras não serão públicas. Para os clientes que utilizam dois provedores (Ex. um atua como agente de registro e outro elabora o balanço), importante considerar essa mudança.
3) Registro de pessoas físicas, que possuem o controle da empresa: não há mudança imediata, mas a lei já prevê um processo simplificado para que as pessoas físicas que exercem o controle sobre a sociedade sejam reportadas em um registro “público”.
Estamos acompanhando esse assunto. A expectativa é que, se um registro público for estabelecido, ele provavelmente será semelhante ao dos diretores, com um acesso mais restrito a entidades e pessoas autorizadas.
Essa nova regra é inspirada num modelo que já é adotado hoje pelo Reino Unido. No sistema inglês, o acesso às informações é restrito a pessoas/entidades autorizadas a consultá-lo e as pessoas que são reportadas, por exercerem o controle da sociedade, podem ser inclusive os diretores.
Quadro Comparativo – Principais jurisdições
BVI
Bahamas
Cayman
Panamá
Registro público de diretores
A partir de 01/01/2023
Em vigor
Em vigor
Em vigor
Obrigatoriedade de apresentar demonstrações financeiras ao agente de registro
A partir de 01/01/2023. Na prática, o balanço só precisa ser apresentado em 2024, referente ao exercício de 023.
Em discussão
Em vigor para empresas que investem em outras empresas.Empresas que possuem apenas ativos financeiros por enquanto não precisam apresentar o balanço.
Em vigor
Possível registro público de acionistas
Sem mudança imediata.Planos de implementação para 2023
Em discussão
Emdiscussão
Em discussão
O objetivo de todas essas mudanças é alinhar as normas de BVI aos padrões internacionais de Compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.
Vejam abaixo comunicado da Harneys (agente de registro que possui advogados locais) com mais detalhes sobre essas mudanças nas leis de BVI. Destacamos de amarelos os pontos mais importantes.
BVI continua sendo uma opção para constituição de empresas no exterior. Se houver evoluções na questão de registro “público” de pessoas que controlam a estrutura, nós manteremos todos os clientes informados.
Em geral, essas atualizações nas normas costumam acontecer, ao mesmo tempo, nas principais jurisdições consideradas “paraísos fiscais”. Por isso, não é uma exclusividade de BVI e sim uma tendência geral de alinhamento às regras e padrões internacionais.
A recuperação do mercado financeiro ajudou na melhora do humor dos investidores nos últimos dias. Apesar das persistentes preocupações com os rumos que a inflação irá tomar, tanto no Brasil quanto no exterior, os mercados, nos últimos 40 dias, tiveram uma boa evolução se comparado à dinâmica do primeiro semestre.
Conectado à inflação, o rumo das taxas de juros dos países é assunto discutido praticamente diariamente entre os profissionais da área e os meios de comunicação. O Banco Central Brasileiro ter sido um dos primeiros do mundo a perceber que o problema da inflação era mais sério do que outras economias achavam, nos faz estar adiantados em termos de política monetária. Ou seja, subiu os juros antes que o restante do mundo e os impactos já começaram a ajudar o cenário inflacionário.
No que diz respeito às eleições, apesar de os debates e das propagandas eleitorais terem começado no mês de agosto, os riscos globais preocupam mais o mercado e, embora sempre controverso, a disputa eleitoral tem sido algo secundário no cenário.
De fora para dentro
Nossa posição é que, apesar de o cenário ser melhor que de alguns meses, toda cautela é necessária. Ainda vivemos uma inflação alta nos EUA, precisamos monitorar os próximos passos da política monetária do principal banco central do mundo e quais serão os impactos em termos de crescimento na economia e para as empresas. Embora nossa convicção seja bem maior para o mercado local, sabemos que teremos impacto caso haja um problema maior vindo do mercado externo.
De olho na nossa atuação, estávamos posicionados nas diversas classes de ativos e, desde o começo do ano, viemos carregando um risco mais baixo nas carteiras do que de costume, o que ajudou bastante os portfólios. Além disso, a recente alta nos ajudou a superar o CDI na maioria dos perfis, o que mostra que bastavam os preços se descomprimirem para demonstrar estarmos bem-posicionados, em um ano onde a taxa Selic está elevada e o juro real esperado para os próximos 12 meses ser de 7,5%, algo pouco usual.
Por fim, como oportunidades, gostamos da parte pré-fixada e de juro real, bem como o mercado de crédito privado, que, por sinal, vem tendo um volume interessante de emissões primárias de empresas privadas. Em bolsa, gostamos mais do local por conta do preço deprimido em comparação aos Estados Unidos.
Por Mario Kepler, Gestão Portofino Multi Family Office.
OFFSHORE – Investimentos Internacionais
Ontem, sexta-feira, houve o evento Jackson Hole nos EUA para tratar do cenário econômico e o discurso mais esperado foi o do Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (FED). Separamos alguns pontos sobre a reunião:
– FED vai ficar de olho em indicadores econômicos, principalmente os de trabalho e inflação para próximas decisões sobre aumento de juros.
– Prioridade única e total é controlar a inflação para atingir ou chegar perto da meta de 2% a.a. mesmo que isso impacte o crescimento do país.
– Não se mostra incomodado em fazer outro aumento significativo de 75 bps na taxa de juros, alguns bancos ainda preveem 50 bps.
– Último dado estático do CPI (índice de inflação nos EUA) foi visto com bons olhos, mas não indica uma inversão de curso ou controle imediato.
– Mercado precifica juros de 3,5% até o final do ano, mas alguns economistas acreditam que pode chegar a 4%.
– De certa forma, o discurso veio em linha com o que o mercado previa, tendo controle da inflação como prioridade. Agora, resta saber o tempo e a intensidade dos aumentos nos juros.
E como isso pode afetar os portfólios? A recessão e o aumento significativo na taxa de juros é negativo para renda variável e renda fixa à medida que influencia o crescimento das empresas, tornam financiamentos mais caros e aumentam o desconto para o valor presente. Além disso, a taxa de juros é inversamente proporcional aos preços. Quanto maior a expectativa futura de aumento, menor é o preço atual. Para quem está investido, terá uma marcação a mercado para baixo, para quem tem caixa, gera oportunidades de entrada. Estamos acompanhando e tomando todas as medidas possíveis e de olho nas oportunidades.
por Fernando Godoy, Investimentos Internacionais Portofino MFO.
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