As empresas familiares são parte importante da economia mundial e representam a maioria das empresas no capitalismo.
Enquanto possuem muitas vantagens, como a lealdade, a paixão e a dedicação, também enfrentam desafios exclusivos que podem ameaçar sua continuidade e sucesso.
Desde conflitos geracionais até questões relacionadas à sucessão, a gestão de uma empresa familiar pode ser uma tarefa desafiadora.
No entanto, ao estarem cientes dos desafios e terem planos em vigor para evitá-los, as empresas familiares podem prosperar e passar de geração em geração.
Neste texto, vamos explorar os desafios das empresas familiares mais comuns e como evitá-los. Boa leitura!
O que é uma empresa familiar?
Podemos definir empresa familiar em termos simples como uma organização que é gerida e possuída por membros da mesma família.
No caso das empresas familiares, a propriedade é transmitida de geração em geração e as decisões de negócios são tomadas pela família, ao invés de terceiros sem relação de parentesco ou investidores externos.
Ou seja, a dinâmica das empresas familiares é completamente diferente das organizações tradicionais e pode ser muito mais complexa, pois combina elementos de relacionamentos pessoais e profissionais.
No entanto, muitas empresas familiares têm uma longa história de sucesso e são consideradas como algumas das mais estabelecidas e bem-sucedidas do mundo.
Veja a seguir alguns exemplos:
Walmart – A maior rede de varejo do mundo, fundada por Sam Walton em 1962;
Ford Motor Company – Fundada por Henry Ford em 1903, a Ford é uma das maiores fabricantes de automóveis do mundo;
Mars, Inc. – Empresa de alimentos proprietária de algumas das marcas mais populares do mundo, incluindo M&M’s, Snickers, Twix e os alimentos para animais de estimação Pedigree e Whiskas;
Samsung Group – Conglomerado sul-coreano, fundado por Lee Byung-chull em 1938.
Cargill – Empresa de commodities agrícolas e alimentos, fundada por William W. Cargill em 1865.
Dell Technologies – Empresa de tecnologia, fundada por Michael Dell em 1984;
Richemont – Empresa de luxo, fundada por Johann Rupert em 1988;
Koch Industries – Empresa de energia e produtos químicos, fundada por Fred C. Koch em 1940.
As empresas familiares apresentam diversas singularidades em relação aos negócios-não familiares, incluindo:
Proprietários dedicados: membros da família que dirigem uma empresa familiar tendem a ter uma dedicação a longo prazo ao negócio e a seus funcionários mais forte, ou seja, o compromisso com o sucesso da empresa no longo prazo é maior;
História de sucesso: como vimos, muitas empresas familiares têm histórias de sucesso e tradição, o que pode fornecer uma base sólida para atingir a estabilidade ao longo dos anos;
Flexibilidade: empresas familiares podem ser mais flexíveis do que empresas não familiares, pois o poder de decisão é interno, então não precisam se preocupar com as demandas de investidores externos;
Comunicação eficiente: o contato direto entre os membros da família pode ser mais eficiente do que a comunicação entre funcionários e gerentes em empresas não familiares;
Decisões rápidas: devido à natureza íntima das relações familiares, as decisões podem ser tomadas rapidamente, sem a necessidade de consultar comitê externos;
Preservação da identidade ao longo dos anos: empresas familiares tendem a ter uma cultura e valores únicos, que são transmitidos de geração em geração, algo que pode ajudar a preservar a identidade e a integridade da empresa ao longo do tempo;
Desafios das empresas familiares: entenda
Agora veja os principais desafios das empresas familiares:
Sucessão nas empresas familiares
Uma das questões comuns enfrentadas pelas empresas familiares no planejamento da sucessão do negócio inclui a escolha do sucessor, que pode acarretar diversos conflitos internos entre membros da família que têm visões divergentes sobre a direção da empresa no futuro.
Outro fator que pode representar um desafio são os diferentes níveis de qualificação. Pode acontecer de alguns membros da família, possíveis sucessores, não terem as habilidades ou experiência necessárias para administrar a empresa de maneira eficiente.
A transição também pode ser complicada, especialmente quando o antigo líder ainda está envolvido na empresa e tem dificuldade em “abrir mão” do controle.
Questões financeiras, como a divisão das ações ou cotas da empresa entre os membros da família, ou o pagamento de impostos sobre a transmissão das ações em casos de falecimento também podem gerar desafios para as famílias.
Divergências entre gerações
Os conflitos geracionais também podem representar um grande desafio para empresas familiares, pois envolvem diferenças de opinião e prioridades entre diferentes gerações.
Membros da família de gerações diferentes podem ter visões diferentes sobre a direção que a empresa deve tomar, o que pode levar a conflitos.
Além disso, membros da família de gerações mais antigas podem ter estilos de liderança tradicionais e menos flexíveis, o que pode levar a desentendimentos e conflitos.
Por fim, a diferença de idades pode levar a uma falta de comunicação clara e aberta entre membros da família, levando a mal-entendidos e conflitos.
Disputas de poder
As disputas de poder podem ser um grande desafio para as empresas familiares, pois envolvem questões de autoridade, responsabilidade e influência.
Elas podem atrapalhar questões de liderança na empresa, afetando as decisões estratégicas e comprometendo o funcionamento da empresa.
Disputas de poder também podem surgir quando os membros da família têm expectativas diferentes sobre a distribuição de lucros da empresa, levando a mais desentendimentos e até mesmo à ruptura de certos relacionamentos.
Confusão entre questões familiares e da empresa familiar
Em geral, um dos problemas mais sérios que as empresas familiares enfrentam é a confusão entre questões familiares e questões administrativas, relacionadas ao negócio da família.
Conflitos podem surgir quando os parentes desempenham papéis diferentes na empresa, como líderes ou funcionários, ou quando eles têm diferentes expectativas sobre o sucesso da empresa ou quando misturam a vida familiar com a empresarial.
Também é inegável a dificuldade de segregar os assuntos pessoais dos assuntos da empresa. Muitas vezes, além de a família conviver no negócio, há o convívio social familiar no tempo livre, aos finais de semana, por exemplo.
São necessárias disciplina e organização de todos os membros envolvidos para que as questões relacionadas ao negócio não sejam levadas para o almoço de domingo e para que eventuais conflitos pessoais não causem prejuízos à empresa familiar.
Adaptação à novas tecnologias e inovação
Adaptar-se às novas tecnologias e inovar podem ser desafios para as empresas familiares por vários motivos, incluindo:
Mentalidade conservadora: algumas empresas podem ter familiares em cargos decisivos que têm uma mentalidade conservadora e resistente às mudanças, o que pode tornar difícil a implementação de novas tecnologias e de inovação;
Cultura organizacional: a cultura organizacional de uma empresa familiar pode ser resistente à mudança e à adoção de novas tecnologias, o que pode tornar difícil a implementação de novas soluções quando necessário;
Competência técnica: alguns membros da família podem não ter a competência técnica necessária para compreender e implementar novas tecnologias e soluções inovadoras, o que pode atrasar a entrada da empresa em algum novo mercado, por exemplo.
Empresas familiares enfrentam desafios únicos relacionados à sucessão. Conflitos geracionais, disputas de poder, confusão entre questões familiares e administrativas, adaptação às novas tecnologias e inovação são só alguns deles.
No entanto, é possível se planejar e adotar medidas para que as empresas familiares possam prosperar e passar de geração em geração.
A Portofino Multi Family Office, por exemplo, oferece um planejamento sucessório e financeiro completo para ajudar as empresas familiares em suas questões sucessórias e administrativas.
Contamos com uma equipe altamente qualificada para ajudar nossos clientes com a gestão de propriedades, garantindo que a transição de geração seja suave e eficiente.
Se você é dono de uma empresa familiar e deseja garantir sua continuidade por gerações, considere a Portofino Multi Family Office como a solução para suas necessidades.
A nossa área de Real Estate, faz parte da nossa estrutura que leva soluções estratégicas completas para atender as mais variadas necessidades dos nossos clientes, neste caso, soluções do setor imobiliário. Com profissionais altamente capacitados e especializados no setor, a vertical tem como foco trazer um olhar mais profundo para o patrimônio (ilíquido) do cliente, estendendo essa análise para o “tijolo”, oferecendo acesso e desintermediação a investimentos únicos e exclusivos, sem nenhum conflito de interesses, como tudo que fazemos.
Como exemplo recente, temos o empreendimento que investimos através do Speciale Real Estate Developmente, chamado AYMIRÁ, da JALGP, na qual os nossos clientes podem investir no fundo que apoia na viabilização do empreendimento e até obter benefícios na aquisição do imóvel, caso queira também morar lá.
Conheça o empreendimento
O residencial Amyrá Moema, fruto de uma parceria com a Portofino Multi Family Office, é o mais novo projeto da JALGP. Localizado na Avenida Jamaris, 879, em Moema, na cidade de São Paulo, o empreendimento está em um dos bairros mais valorizados da cidade, próximo a uma gama de serviços.
Com arquitetura de Königsberger Vannucchi, paisagismo de Roberto Riscala e decoração de Suite Arquitetos, os 17 apartamentos, um por andar, contam com uma arquitetura autoral e estão de forma elegante e sofisticada distribuídos em uma única torre, em apartamentos conceituais 259m² (237m² de área residencial + 22m² de personal space) e cobertura duplex de 413m² (391m² de espaço residencial + 22m² de studio integrado).
“Além de poderem investir no fundo de desenvolvimento imobiliário que apoia na viabilização deste projeto, os nossos clientes contam com benefícios diferenciados e totalmente alinhados aos nossos valores e atributos, caso queiram adquirir um dos apartamentos. Os benefícios são: tarifa zero de corretagem e desconto adicional que pode variar de acordo com os prazos de pagamento. Não recebemos valor nenhum na venda do imóvel, o nosso objetivo é acelerar o processo de aquisição e por consequência a performance do fundo. É bom para todos!
Leonardo Bersot, Sócio Portofino MFO.
Ao inserir empreendimentos deste nível em nossos fundos e, além disso, oferecer benefícios também na aquisição para os nossos clientes, aceleramos o processo de ocupação trazendo performance para o fundo. Os nossos clientes são beneficiados em todos os sentidos, além dos stakeholders, toda a cadeia envolvida no projeto sai ganhando de forma justa e sustentável.
Neste sentido, Lucas Reis e Leonardo Bersot, sócios e responsáveis pelas soluções de Real Estate na Portofino, contam que estão prestes a lançar um novo produto que, segundo eles, será uma “segunda versão” do Speciale Real Estate Development. Os especialistas explicam que o ciclo atual é mais favorável para a negociação e compra de terrenos, que em 2020 e 2021, por exemplo. Anos nos quais os donos de terrenos estipulavam valores muito mais altos, dificultando aquisições.
“Vemos o mercado de São Paulo, nos últimos dois anos, caminhar muito bem”, comenta Bersot. Ele explica que o segmento de incorporação residencial lida com o desafio das altas taxas de juros que afetam o financiamento dos construtores e os consumidores finais, porém o especialista entende que “a classe de altíssimo padrão é muito menos suscetível a essa retração, postergação da tomada de decisão de aquisição de um determinado imóvel”.
Além disso, Lucas Reis destaca que a participação em projetos como esse gera a possibilidade de originação de novos negócios, visto a atual base de clientes que temos e a nossa capilaridade para acessar determinadas regiões.
“Sócio com know-how financeiro para criação de estruturas de capital e network que possibilita angariar novos parceiros que agregam para os projetos”. A oportunidade de ter um sócio com uma marca que agregue na evolução do projeto é visto como um movimento de impacto nos negócios.
O Amyrá Moema é mais um projeto que a Portofino faz parte, colaborando na geração de novos negócios que sejam relevantes e benéficos, sobretudo, para os nossos clientes.
Caso queira mais informações ou tirar dúvidas sobre a área de Real Estate e seus projetos, entre em contato conosco ou fale com o seu Executivo de Relacionamento.
A sucessão familiar é um tema crucial para as empresas do agronegócio, uma vez que a continuidade do negócio muitas vezes depende de uma transição bem-sucedida entre gerações.
No entanto, esse processo é bastante desafiador e envolve diversos aspectos, desde a identificação do sucessor até a resolução de conflitos familiares.
Neste texto, vamos abordar o que é a sucessão familiar no agronegócio, como criar um plano de sucessão e as principais dicas para tornar essa transição mais suave e eficiente. Continue lendo para saber mais!
O que é sucessão familiar rural?
A sucessão familiar no agronegócio é o processo pelo qual uma propriedade rural ou empresa agropecuária é transmitida de uma geração para outra dentro da mesma família.
Esse processo envolve a transferência de responsabilidades, direitos e obrigações, bem como a gestão dos recursos e a tomada de decisões relacionadas às atividades da propriedade rural.
Trata-se de uma questão complexa que envolve aspectos jurídicos, financeiros, sociais e emocionais, e pode afetar a sustentabilidade dos negócios rurais e a continuidade das atividades agropecuárias.
Portanto, ela precisa ser planejada com antecedência, de forma a garantir a continuidade e a prosperidade do negócio.
A sucessão familiar no agronegócio serve para garantir a continuidade e a sustentabilidade dos negócios rurais.
Essa transição de geração é essencial para assegurar que a propriedade ou a empresa agropecuária continue operando com sucesso, passando de uma geração para outra sem interrupções ou perda de patrimônio.
Além disso, a sucessão familiar no agronegócio é fundamental, pois permite a preservação dos valores e da cultura da família, bem como a manutenção do patrimônio e da tradição das empresas do agronegócio.
A importância de planejar a sucessão familiar na empresa
Planejar a sucessão familiar é fundamental para garantir a continuidade e a sustentabilidade das empresas do agronegócio.
Veja a seguir as principais razões pelas quais é importante planejar a sucessão familiar nas empresas do agronegócio:
Garantir a continuidade dos negócios: o planejamento ajuda a garantir que a empresa continue operando de maneira eficiente e rentável após a saída dos fundadores ou dos membros mais antigos da família, permitindo que a empresa mantenha sua posição no mercado e evite a perda de patrimônio;
Evitar conflitos familiares: a falta de planejamento pode levar a conflitos entre os membros da família, prejudicando tanto a empresa, quando a unidade familiar;
Preparar os sucessores: um bom planejamento ajuda a preparar os sucessores para assumir a gestão da empresa. Isso inclui o desenvolvimento de habilidades gerenciais, conhecimento técnico, e a exposição a diversas áreas de atuação da empresa;
Reduzir riscos financeiros e tributários: planejar a sucessão é uma forma de minimizar os riscos financeiros e tributários associados à transição de geração por meio da adoção de estratégias fiscais que reduzem a carga tributária da empresa;
Preservar a cultura e os valores da empresa: um planejamento sucessório ajuda a preservar a cultura e os valores da empresa, garantindo que eles sejam transmitidos de uma geração para outra;
Aumentar a eficiência da empresa: planejar a sucessão adequadamente ajuda a aumentar a eficiência da empresa por meio da implementação de processos e políticas claras e bem definidas, da definição de papéis e responsabilidades, e da escolha dos sucessores mais adequados para cada função.
Como criar um plano de sucessão familiar?
Agora veja um passo a passo de como criar um plano de sucessão familiar para a sua propriedade rural:
Identifique o sucessor
O primeiro passo é identificar o sucessor ou os sucessores que irão assumir a gestão da propriedade rural ou da empresa agropecuária.
É importante avaliar suas habilidades, competências e motivações, bem como verificar se eles estão alinhados com os valores e a cultura da empresa.
Essa escolha precisa ser feita de forma transparente e justa, levando em consideração as expectativas e opiniões de todos os membros da família envolvidos.
Levante os dados da fazenda
O próximo passo é levantar e organizar todas as informações relevantes sobre a fazenda ou a empresa agropecuária, incluindo dados financeiros, patrimoniais, fiscais e de produção.
Essas informações serão essenciais para o desenvolvimento de estratégias de gestão e planejamento tributário, de modo a evitar perdas durante a transição.
Invista em tecnologia
É importante investir em tecnologia para aumentar a eficiência e a produtividade da fazenda ou empresa agropecuária, pois torna a entrada de novas gerações mais fácil.
Isso inclui a utilização de softwares de gestão agrícola, equipamentos automatizados e sistemas de monitoramento de produção.
Em outras palavras, modernizar o negócio é uma maneira segura de fazer a transição do patrimônio, pois o próximo proprietário terá um histórico dos dados e um panorama geral da situação da propriedade rural.
Contrate uma empresa de gestão de patrimônio
Para garantir a eficiência e a transparência na gestão patrimonial e financeira da empresa agropecuária, é recomendado contratar uma empresa especializada em gestão de patrimônio familiar, como a Portofino Multi Family Office.
Essas empresas podem ajudar a definir as melhores estratégias de gestão, planejamento tributário e proteção patrimonial, levando em consideração as necessidades e objetivos da família no curto, médio e longo prazo.
Principais desafios da sucessão familiar: conheça
Agora veja os principais desafios da sucessão familiar:
Capacitar os herdeiros
Um dos principais desafios da sucessão familiar é garantir que os herdeiros estejam preparados para assumir a gestão da empresa agropecuária.
É necessário investir em sua capacitação, oferecendo treinamentos, cursos e experiência prática na área.
Além disso, é importante que os herdeiros tenham habilidades de liderança, gestão financeira e conhecimento técnico para garantir a continuidade dos negócios rurais.
Resistência por parte do patriarca
Outro desafio comum é a resistência por parte do patriarca, que muitas vezes tem dificuldade em delegar tarefas e compartilhar o poder de decisão.
É fundamental que o patriarca compreenda a importância da sucessão familiar para garantir a continuidade dos negócios e esteja disposto a ceder espaço e poder para os sucessores.
Conflitos familiares
Conflitos familiares são um dos principais desafios da sucessão familiar no agronegócio.
Eles podem surgir em função de disputas por poder, diferenças de opinião sobre o futuro da empresa ou problemas pessoais não resolvidos.
Para evitar conflitos, é importante que a família tenha uma comunicação transparente e franca, buscando soluções negociadas e tomando decisões de forma colaborativa.
A sucessão familiar no agronegócio é um processo complexo e que exige planejamento, capacitação e diálogo entre os membros da família.
Contar com o apoio de uma empresa especializada em gestão de patrimônio, como a Portofino Multi Family Office, é fundamental para garantir a continuidade do negócio e evitar conflitos entre as partes envolvidas.
Com serviços personalizados e expertise na área, a Portofino pode ajudar a sua família a superar os desafios da sucessão familiar no agronegócio.
Talvez você ainda não tenha ouvido falar ou não esteja familiarizado com o conceito de planejamento sucessório, esse recurso jurídico que facilita em vida os planos para continuidade de bens patrimoniais.
Os indivíduos que desfrutam de bens patrimoniais e pretendem deixá-los como herança para seus sucessores podem optar, ainda em vida, por usar desse instrumento para facilitar o processo quando chegar a hora de passar seu legado à frente.
Reunimos um guia com todas as informações necessárias sobre planejamento sucessório que podem ser úteis a você na hora de começar a pensar sobre o que fazer sobre o seu patrimônio.
O que é Planejamento Sucessório?
Esse planejamento é, na verdade, um conjunto de instrumentos jurídicos que tem por objetivo organizar, ainda em vida, a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança.
Sua ideia central é reduzir custos de taxamento sobre propriedades e bens, dividir os bens conforme a vontade do titular e evitar conflitos familiares de todos os tipos. Através desse recurso, também deixam de existir custos e burocracias com inventário.
Qual objetivo do planejamento sucessório?
O objetivo do planejamento sucessório é organizar, ainda em vida, a distribuição de bens e patrimônios que serão deixados como herança, isto é, reduzir os custos de taxação sobre propriedades e bens e dividir os bens conforme a vontade do titular, evitando conflitos familiares de todos os tipos no futuro.
Além disso, o planejamento sucessório também busca reduzir custos de inventário, eliminar a inacessibilidade aos bens, reduzir custos tributários, eliminar o desgaste familiar e acelerar os trâmites jurídicos.
Existem diferentes mecanismos para a sucessão patrimonial, como o testamento, planos de previdência privada, seguro de vida e holding familiar, que permitem que o titular dos bens escolha a melhor opção de acordo com as suas necessidades e objetivos.
Independente da modalidade escolhida, o planejamento sucessório é uma forma de cuidar do patrimônio de forma segura e garantir que seus herdeiros recebam os bens sem maiores complicações.
Quais são as vantagens de um plano de sucessão?
Um plano de sucessão proporciona diversas vantagens, desde aquelas de cunho pessoal, dentro de uma família, até em questões tributárias e de custos diversos. Os maiores benefícios são:
Redução de custos de inventário;
Eliminação da inacessibilidade aos bens;
Redução de custos tributários;
Eliminação do desgaste familiar;
Acelerar os trâmites judiciários.
Todo o transtorno burocrático que acontece quando um falecimento pega todo mundo de surpresa é uma dor de cabeça sem fim.
Além de lidar com a dor da perda de um ente querido, lidar com questões jurídicas complexas é um pacote muito pesado para qualquer família. Essa burocracia pode ser evitada se um plano de sucessão é traçado ainda em vida.
Mecanismos para a sucessão patrimonial
Na hora de começar a pensar em sucessão patrimonial, o detentor das posses pode escolher dentre uma série de instrumentos aquela que atende melhor às suas necessidades e cuida do patrimônio de forma segura.
Cada um com suas especificações, selecionamos as principais formas de colocar em prática um planejamento sucessório. Confira abaixo.
Testamento
Sem dúvida esse é o instrumento mais popular de sucessão patrimonial. Através do testamento pode-se deixar previamente definida uma parte da herança. É requisito legal que 50% do patrimônio total seja destinado a familiares, incluindo cônjuges.
Os outros 50% do patrimônio podem ser doados para pessoas e instituições sem qualquer vínculo familiar, inclusive ONGs, centros de caridade e etc.
Uma característica do testamento é que ele não é um instrumento imutável, pode a qualquer hora ser alterado. Outro benefício que ele oferece é baixo custo e a possibilidade de reunir em apenas um documento todos os beneficiários do planejamento sucessório.
Planos de Previdência Privada
Um plano de previdência privada é uma estratégia a longo prazo, oferecendo garantias duradouras de renda em benefício em caso de falecimento.
A previdência privada é um tipo diferente de planejamento sucessório, porque ela constrói um novo patrimônio a ser deixado para os herdeiros. Funciona assim: são efetuados depósitos, sem carência ou burocracia, e os herdeiros recebem suas cotas do dinheiro arrecadado em caso de falecimento.
Esse é um dos instrumentos mais simplificados e possui isenção de cobrança de ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação, a ser detalhado mais tarde) em caso de transferência.
Seguro de vida
O seguro de vida também faz parte das modalidades possíveis para o planejamento sucessório.
Ele é utilizado para proteger o patrimônio do segurado em caso de falecimento e garante um valor pré-determinado aos beneficiários, efetuando pagamento de uma pequena parcela em vida.
O seguro de vida é uma apólice contratada pelo detentor e não faz parte direta do seu patrimônio, ou seja, não integra o inventário. Assim, não fica sob as legislações de sucessão de bens, descomplicando o processo de recebimento dos beneficiários.
No acontecimento de um sinistro, é possível receber os valores em até cinco dias úteis após a solicitação.
Holding Familiar
O conceito de holding é, basicamente, uma empresa gerenciando e cuidando de outras empresas. Uma holding familiar tem conceito semelhante, mas é uma empresa que gerencia bens e patrimônios de pessoas físicas de uma mesma família.
Fica em nome dessa empresa todos os bens familiares concentrados e são divididos em cotas entre os sócios – todos com vínculo familiar como filhos, irmãos e netos. Cônjuges não fazem parte como sócios, apenas como usufrutuários e administradores.
A administração da holding familiar pode ou não ficar a cargo de um dos sócios e esse é um planejamento sucessório que pode ser feito para melhor gerenciamento dos bens, não apenas com intenção de proteção patrimonial em caso de falecimento.
Fundos Imobiliários
Esse recurso é indicado para aqueles que possuem grande parte do patrimônio em bens imóveis. O Fundo Imobiliário (FII) pode ser uma boa opção, gerando renda mensal advinda do aluguel desses imóveis.
Os herdeiros recebem cotas correspondentes a esse valor em aluguéis ou com a venda do bem. Essa é a modalidade menos usada como instrumento de planejamento sucessório pela complexidade da gestão de fundos e a falta de liquidez.
Fundo Exclusivo
O fundo exclusivo é uma boa alternativa para a blindagem de patrimônio. Um determinado capital é investido num fundo exclusivo e é transmitido aos herdeiros por doação, mantendo o usufruto e barrando burocracias advindas de inventário.
O fundo exclusivo trata-se de uma pessoa jurídica, possibilitando definir as questões sucessórias no contrato social da empresa. O rendimento é, geralmente, superior a outros investimentos porque são garantidas aplicações específicas.
Investimentos Offshore
As sociedades offshore, popularmente conhecidas como ‘paraísos fiscais’, são sociedades constituídas em países de tributação favorecida em relação ao país de origem e de residência dos sócios.
Uma sociedade offshore pode ser usada como instrumento de planejamento sucessório a partir de uma avaliação da situação patrimonial considerando atos passados e objetivos futuros do desenvolvedor e dos membros da família.
A partir do objetivo de planejamento sucessório, é possível consultar as melhores alternativas de países e tipos de empresas que oferecem melhores vantagens.
Entenda a tributação na transmissão de bens por herança
No Brasil, há legislações de tributação específica para transmissão de bens por herança. A alternativa escolhida para o planejamento sucessório define o alcance e a existência da transmissão, e incide sobre ela tributos característicos.
Há três tipos mais comuns de tributação que incidem em práticas de planejamento sucessório. Falamos mais sobre eles logo abaixo.
Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis (ITBI)
Assim como o nome sugere, o ITBI é o imposto gerado pela transmissão de bens imóveis, de sua cessão e direitos enquanto ainda em vida.
É um imposto municipal instituído com alíquota variável e é calculado diretamente em cima do valor de venda dos imóveis ou de direitos imobiliários. As isenções também são determinadas pelo município, assim como o vencimento do tributo.
É requisito obrigatório na transferência de bens imóveis o pagamento adiantado do ITBI para realização da operação.
Imposto de Renda (IR)
Bastante conhecido e popular, o imposto de renda também é uma taxa tributária aplicada quando no recebimento de herança. Apesar disso, em caso de sucessão, o fator gerador do imposto é o implemento de ganho de capital.
O imposto de renda em caso de sucessão possui base de cálculo diferenciada: é a diferença entre o último valor arrecadado pelo IR e o valor pelo qual é feita a transmissão de bens herdados. A alíquota geralmente varia entre 15 e 22%.
É na entrega da Declaração Final de Espólio, que faz parte da Declaração Anual de Ajuste da Pessoa Física (DIRPF) que se dá o vencimento do Imposto de Renda.
Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD)
O ITCMD, diferente do ITBI, é um imposto coletado pelos Estados e o Distrito Federal em caso de qualquer transmissão de bens e/ou direitos de herança ou doação.
Cada Estado pratica sua alíquota, não excedendo o limite de 8% em cima do valor dos bens transmitidos; essa é a base de cálculo do imposto. As datas de vencimento e isenções ficam também a cargo dos Estados.
Para concluir o processo de partilha dos bens, é obrigatória a quitação da guia do ITCMD.
Como fazer o planejamento sucessório?
Planejamento sucessório é um instrumento que depende de alguns conhecimentos específicos de diversas áreas, como a jurídica, financeira e de direito da família, por exemplo. Para dar início ao um planejamento sucessório consistente, é altamente recomendado buscar assessoria especializada.
Além de contar com auxílio especializado, há algumas dicas que podem ser valiosas na hora de garantir o sucesso do planejamento sucessório. São elas:
Comece o planejamento o quanto antes possível;
Registre todos os instrumentos que for utilizar, documentando tudo;
Tenha bem definidos em mente seus beneficiários;
Envolva os familiares no planejamento, evitando conflitos e divergências;
Considere incluir uma cláusula de incomunicabilidade, ou seja, que os bens herdados não sejam considerados em partilha de casamento com comunhão de bens.
Por que contar com uma assessoria especializada?
Ao lidar com um instrumento jurídico do porte do planejamento sucessório, é essencial contar com alguns especialistas que possam auxiliar no planejamento, montagem e execução do plano.
Esse planejamento abrange áreas do direito, do mundo contábil e de assessoria jurídica, visto que possui denominadores comuns em todos estes segmentos.
Orientação sobre os passos a serem dados, tributos a serem pagos e andamento de processos de transferência de bens são oferecidos por especialistas, que analisam caso a caso e podem contribuir com o direcionamento correto da demanda e da vontade do provedor.
Optar por fazer um planejamento sucessório sem auxílio pode ser uma péssima ideia, além de gerar altos prejuízos. Certifique-se também de procurar empresas conhecidas e confiáveis no mercado para oferecer uma experiência segura e responsável.
Quanto custa um planejamento sucessório?
O planejamento pode usar de vários instrumentos, como vimos anteriormente: testamento, doação, holding familiar e outros. Cada modalidade tem suas especificações e, da mesma forma, seus custos.
Para dar apenas uma ideia-base sobre o custo tributário de um planejamento sucessório, vamos aos três principais custos:
ITCMD
Como citado anteriormente, é o imposto estadual obrigatório para transferência de bens por herança ou doação em caso de falecimento.
Sua alíquota difere de Estado para Estado. Por exemplo, a taxa praticada em São Paulo é de 4%, enquanto no Rio Grande do Sul pode variar até 6%.
Emolumentos de cartório
Os emolumentos são os registros em cartório da operação realizada – no caso, a transferência de bens.
Sua alíquota é de, aproximadamente, 0,25% do bem a ser transferido.
Honorários advocatícios
A remuneração do profissional de Direito frente à complexidade dos serviços prestados também faz parte dos custos do planejamento sucessório.
Há recomendações da OAB sobre alíquotas de serviços, mas cada escritório ou profissional conta com sua porcentagem.
Como é feito o planejamento sucessório?
Na prática, o planejamento sucessório é feio seguindo algumas etapas. Confira:
Avaliar o patrimônio: é preciso contabilizar em números o tamanho do patrimônio, incluindo bens, investimentos, dívidas, seguros, entre outros, pois essas informações serão importantes para identificar os ativos que devem ser transferidos aos herdeiros e como fazer essa transferência;
Definir os herdeiros e as partes envolvidas: em seguida,é preciso definir quem serão os herdeiros e demais partes envolvidas, como cônjuges, filhos, sócios e sucessores;
Escolher as melhores opções de transferência de patrimônio: existem diversas opções para transferir o patrimônio aos herdeiros, como testamentos, doações, constituição de holdings e empresas familiares, entre outras. Cada uma delas possui suas vantagens e desvantagens e é necessário avaliar qual delas é a mais adequada para cada caso;
Elaborar os documentos necessários: após definir as estratégias para a transferência do patrimônio, é preciso elaborar os documentos necessários, como testamentos, acordos de sócios, pactos de família, entre outros;
Comunicar os envolvidos: o próximo passo é comunicar a todos os envolvidos sobre o plano de sucessão e como ele será implementado para que você possa evitar surpresas e conflitos futuros;
Revisar periodicamente o planejamento: é importante revisar periodicamente o plano de sucessão para garantir que ele esteja atualizado e adequado às mudanças na vida e nos negócios da pessoa.
Quais os instrumentos utilizados para um planejamento sucessório?
Veja a seguir os principais instrumentos utilizados para fazer o planejamento sucessório”
Instrumentos de natureza contratual
Os instrumentos de natureza contratual são os acordos que as partes envolvidas estabelecem por meio de contratos, com o objetivo de definir direitos e deveres entre elas.
No contexto do planejamento sucessório, esses instrumentos são utilizados para formalizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa para outra, estabelecendo as condições e os termos dessa transferência.
Entre os instrumentos de natureza contratual mais comuns no planejamento sucessório, podemos destacar:
Contrato de compra e venda: utilizado para formalizar a transferência de bens móveis e imóveis entre ascendente e descendente, com ou sem pagamento de preço;
Contrato de doação: utilizado para formalizar a transferência de bens móveis e imóveis entre doador e donatário, com ou sem reserva de usufruto;
Contrato de mandato: utilizado para nomear um representante legal que irá agir em nome do outorgante, caso este fique impossibilitado de exercer seus direitos;
Contrato de comodato: utilizado para formalizar a cessão gratuita de um bem móvel ou imóvel para uso temporário;
Seguro de vida: utilizado para transferir a cobertura do seguro de vida para os herdeiros ou beneficiários designados pelo titular;
Pacto antenupcial: utilizado para estabelecer o regime de bens do casamento, definindo como os bens serão divididos em caso de separação ou falecimento de um dos cônjuges;
Alteração do regime de bens: utilizado para modificar o regime de bens do casamento estabelecido no pacto antenupcial.
Instrumentos de natureza real
Os instrumentos de natureza real são aqueles que concedem direitos reais sobre um bem, sem a transferência da propriedade. Isso significa que a pessoa que detém o direito real pode utilizar, gozar e dispor do bem, mas não se torna proprietária do mesmo.
No contexto do planejamento sucessório, os principais instrumentos de natureza real são:
Usufruto: é o direito de usar e fruir de um bem, sem ser seu proprietário;
Direito real de uso: é o direito de utilizar um bem imóvel ou móvel, como se fosse proprietário, mas sem poder vendê-lo;
Direito real de habitação: é um direito semelhante ao direito real de uso, porém restrito apenas à habitação de um imóvel;
Esses instrumentos podem ser combinados com outros instrumentos, como doações e testamentos, para criar arranjos personalizados que atendam às necessidades e preferências do titular do patrimônio e seus herdeiros.
Instrumentos de natureza societária
Os instrumentos de natureza societária são aqueles que estão relacionados à estruturação jurídica de empresas e sociedades.
Eles podem ser utilizados para garantir a continuidade de um negócio ou empresa familiar após a morte do fundador, bem como para definir a transferência de quotas ou ações para os herdeiros ou sucessores.
Alguns exemplos de instrumentos de natureza societária no planejamento sucessório incluem:
Constituição de sociedade holding:estrutura utilizada para planejar a sucessão de uma empresa familiar, transferindo gradualmente a propriedade das quotas ou ações para os herdeiros;
Acordo de sócios: define as regras de funcionamento da sociedade, as atribuições de cada um dos sócios, as regras de sucessão e outros aspectos relevantes para a gestão do negócio;
Acordo de quotistas: utilizado para empresas constituídas sob a forma de sociedade limitada, estabelecendo regras para a sucessão dos quotistas e a transferência de quotas da empresa;
Transformação, incorporação, cisão e fusão:utilizadas para reorganizar a estrutura jurídica da empresa e garantir a continuidade do negócio após a morte do fundador.
Instrumento de natureza financeira
Os instrumentos de natureza financeira são aqueles que envolvem a gestão do patrimônio e dos recursos financeiros de uma pessoa, empresa ou família.
Os principais instrumentos de natureza financeira utilizados no planejamento sucessório são:
Previdência privada;
Fundos de investimento;
Seguro de vida.
Instrumentos de natureza sucessória
Os instrumentos de natureza sucessória são aqueles que dizem respeito à sucessão em si, ou seja, à transmissão dos bens e direitos do falecido aos herdeiros e/ou legatários.
Veja a seguir os principais instrumentos de natureza sucessória:
Testamento: utilizado para nomear herdeiros e legatários, estabelecer condições para a transferência dos bens, instituir uma fundação, dentre outras finalidades;
Codicilo: instrumento que permite fazer alterações ou adições ao testamento, sem que seja necessário fazer um novo testamento;
Legados: disposições testamentárias que determinam a entrega de um bem específico a uma pessoa determinada. O legado pode ser de coisa certa (ex: “deixo o meu carro para meu filho João”) ou de coisa incerta (ex: “deixo 5% do meu patrimônio para instituição de caridade X”).
Testamento vital: instrumento pelo qual uma pessoa manifesta seus desejos em relação aos cuidados médicos que deseja receber ou não, caso venha a se tornar incapaz de tomar decisões por si mesma;
Cessão de direitos hereditários: quando um herdeiro renuncia ao seu direito de herança em favor de outro herdeiro ou de terceiro;
Deserdação: exclusão legal de um herdeiro necessário (descendente, ascendente ou cônjuge) do direito de herança.
Assessoria Financeira da Portofino Multi Family Office
A Portofino surgiu com o intuito de auxiliar você e sua família a garantirem a sustentabilidade e o crescimento do seu patrimônio, oferecendo diversos tipos de serviço no campo de gestão de bens patrimoniais e de investimentos.
Você encontra todas as soluções oferecidas pela Portofino e pode agendar uma conversa com um dos nossos especialistas.
Nesta semana, recebemos, em nosso escritório sede em São Paulo, Ricardo Denadai, CEO e Economista-Chefe da Ace Capital, gestora de fundos de investimentos com R$ 5,5 bi sob gestão, para um café da manhã com nossos clientes e colaboradores.
No bate-papo, além de apresentar a metodologia e modelo de operação da gestora, o executivo traçou um panorama político e econômico com os desafios do mercado para 2023. Confira:
A Ace Capital é organizada por setores, num “modelo de caixinhas”, como definiu Ricardo. Em cada uma, especialistas dedicados a diferentes setores do mercado estão o tempo todo, de forma dinâmica, avaliando indicadores e tendências para se certificarem de que estão no norte correto em seu processo de investimentos. “Temos um norte e nos organizamos, avaliando dia e noite se estamos certos ou errados, para fazer qualquer tipo de alteração em nosso processo de investimentos”, explicou.
Contexto Global:
O mercado internacional tem dado um alívio para os emergentes.
O mercado se animou por três motivos diferentes: Europa conseguiu se reorganizar e lidar bem com a questão do gás durante o inverno; antecipação do fim da política de Covid zero na China que estava restringindo a mobilidade no país; e inflação nos EUA que, apesar de melhores, ainda é o principal ponto de preocupação no ponto de vista do mercado.
Neste cenário, com notícias mais construtivas, o mercado voltou para o sonho de que seria possível pousar um A380 em um porta-aviões. Ou seja, começaram a acreditar que seria possível desacelerar a economia americana sem gerar recessão e resolver o problema da inflação.
Na visão da gestora, essa combinação é possível, mas pela dificuldade de acontecer, improvável.
O cenário global continua bastante desafiador, mas não é catastrófico. Existem vários desafios na mesa.
Brasil
Em relação ao Brasil, vínhamos caminhando em uma direção de nos diferenciarmos do restante do mundo, principalmente no que diz respeito à política monetária.
Vemos um sentido de intensificação da desaceleração econômica por conta do aperto das condições financeiras somada a outras incertezas.
Com o mínimo de organização, compromisso com a nova regra fiscal e a vontade dos investidores estrangeiros de dar o benefício da dúvida ao governo, seguramente agora estaríamos discutindo o início do corte de juros.
Denadai também abordou, sem entrar em muitos detalhes, sobre a discussão dos juros estarem muito altos e afirmou que “taxa de juros não é causa, mas, sim, consequência”.
Por fim, nosso CIO, Eduardo Castro, disse que o BC se encontra em uma situação incômoda, pois as próximas decisões serão questionadas pelo governo ou pelo mercado.
