O que você precisa saber: Em evento, Arthur Lira defendeu diálogo amplo na reforma do IR, que considera uma oportunidade sensível. Além disso, o deputado também criticou o aumento do IOF sem consulta prévia ao Congresso.
Por Esfera Brasil
Para o deputado Arthur Lira, relator da reforma do Imposto de Renda (IR) na Câmara, o momento é de atenção. Durante encontro com nossos associados na última semana, o parlamentar comentou a proposta, que descreveu como “sensível” e “uma oportunidade”.
“Agora é a hora de ouvir, de atender, de receber sugestões e informações para que agora, no final de junho, a gente solte um texto, depois de discutir e entender. E para que ele seja criticado, para que ‘apanhe’. Gosto que ele seja criticado porque, assim, ninguém é surpreendido com um texto”, detalhou.
O deputado fez uma comparação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal no dia 22 deste mês, criticando o fato de os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, não terem sido chamados para um diálogo prévio à decisão do governo. “O IOF não se destina a isso, não é arrecadatório. Acredito que [o ministro da Fazenda, Fernando Haddad] vai sofrer para defender isso dentro do governo e dentro do Parlamento”, ponderou Lira.
Em um comentário sobre o governo Lula, o parlamentar lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, a gestão implementou inúmeros programas sociais – o que não tem sido possível desta vez. “Porque na época não tinha teto de gastos, não tinha responsabilidade fiscal, não tinha Orçamento discutido com mais atenção pelo Legislativo. Então o Poder Executivo mandava muito mais, e tinha que dialogar muito menos. E hoje não. A realidade é outra, você tem que ter um freio, um contrapeso mais robusto”, disse.
Alternativas
Ele acrescentou que caso a pressão do setor produtivo continue, é possível que contribua para que o projeto de isenção do IR venha especificamente para esse fim e para gerar uma compensação.
“Mas este é um projeto de lei que trata de reforma da renda. Tem temas que são de lei complementares, tem temas que são de PECs, mas até onde ele puder ir como projeto de lei, eu acredito que abriu-se uma porta que nos permite discutir alternativas e [de] se compensar o que o governo estava querendo com o IOF”, defendeu.
Reformas constitucionais
Lira citou, ainda, a necessidade de um recall de duas reformas constitucionais: “Muitas coisas que nós votamos na trabalhista, por decisões judiciais, hoje caíram por terra e não me pareceram, a princípio, justas. Principalmente com o Parlamento, que gera emprego e renda, que paga as folhas, que tem o custo do Brasil em seus ombros”, avaliou. “E a reforma previdenciária, que, com a famosa vinculação, daqui a dois anos, o governo vai ter [gastos] discricionários zero. E aí ficam colocando essa luta, ‘é o Congresso que tem as emendas, é o governo que quer as emendas’. A emenda é 0,01% do Orçamento total. O problema é que essa discricionariedade infere e faz com que as despesas cresçam”.
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O que você precisa saber: O senador Ciro Nogueira participou de evento da Esfera Brasil, e, entre outras coisas, comentou sobre as eleições de 2026 e a baixa popularidade do governo Lula.
Por Esfera Brasil
Para o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas (PP), o governo federal não vai conseguir reverter o atual quadro de baixa popularidade sem encarar de frente a pauta econômica.
“Desde o início da atual gestão desse governo, não teve uma medida de corte de gastos, de gestão, de eficiência. Só excessos e aumento da arrecadação”, ponderou. “Nós temos um problema sério esse ano, nessa questão da regulamentação da reforma tributária, que foi um avanço no que diz respeito à simplificação, mas não no que diz respeito ao tamanho da carga tributária, que era o ideal para o País.”
Nogueira reiterou sua visão sobre a atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, e classificou como um “erro” o retorno do presidente para o terceiro mandato. Para ele, o líder do Executivo é “um homem analógico no período digital”. “O excesso de exposição do Lula está destruindo muito a sua imagem. Então se ele não for candidato, não tem alternativa, vai ser uma disputa apenas pelo espólio político dele”, analisou.
O presidente do PP foi taxativo ao afirmar que caso Jair Bolsonaro não seja candidato em 2026 e decida apoiar o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, “não tem mais eleição”. “Tarcísio ganha até no Nordeste. Não tenho dúvida de que o Lula não tem coragem de disputar com ele. E ele não vai encerrar um legado de vitórias com uma derrota que será lembrada pelo resto da vida.”
O senador garantiu que não deseja transformar sua oposição ao governo em uma “oposição ao Brasil”, e que tem procurado encarar o Congresso Nacional como um tipo de contenção para os erros na maneira como o Executivo enxerga o País. “Eles pensam que quem gera riqueza é o governo, com mais gastos, mais despesas, e isso não deu certo em nenhum país do mundo. Não existe nenhum exemplo de sucesso econômico no mundo com essa visão”, avaliou.
Guerra tarifária
Nogueira replicou uma fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, que comparou as tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao atentado de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas – afirmando que ambos representam um marco para a mudança de parâmetro e comportamento entre países. “O mundo não vai ser mais o mesmo depois dessa guerra tarifária, mas podemos aproveitar esse momento que o mundo está atravessando. Porém, se nós estivermos colocando as questões ideológicas acima dos interesses da nação, isso não vai dar certo”, disse.
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O que você precisa saber: A disputa entre Executivo e Legislativo sobre o gasto público destaca a importância da colaboração entre ambos. O Ploa 2025 enfrenta limitações, com a maioria das despesas sendo obrigatórias. O Congresso corrige falhas do Executivo, buscando garantir sustentabilidade e equilíbrio. Superar rivalidades é essencial para uma aplicação eficiente dos recursos públicos.
Por senador Angelo Coronel, relator do Orçamento 2025
A disputa entre Executivo e Legislativo sobre quem define melhor o gasto público ignora um fato crucial: ambos os Poderes são técnicos e políticos, mas só juntos garantem equilíbrio.
O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) 2025, enviado pelo governo com premissas de crescimento de 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 3,3%, já nasce engessado: 92,2% das despesas são obrigatórias, deixando míseros 7,8% (R$ 230 bilhões) para decisões discricionárias. O Executivo, ao alegar supremacia técnica, esquece que seu próprio projeto é amplamente contestado por órgãos federais, que imploram ajustes a este relator. Se a proposta fosse imune a falhas, por que tanta pressão por revisões?
O próprio Executivo, ao enviar o Ploa, subestimou riscos. O salário mínimo projetado ignorava estimativas mais realistas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – cada 1 ponto percentual extra custa até R$ 10 bilhões. Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dotação de R$ 112,9 bilhões, não cobre o estoque de 431 mil requerimentos pendentes. E o corte de R$ 3 bilhões no Auxílio Gás, dependente de manobra contábil questionável, expõe a fragilidade da proposta original.
O Congresso não é um mero “revisor político”. Com mais de 500 consultores especializados – muitos ex-gestores do Executivo –, a Casa analisa cada linha do Orçamento com rigor. Em 2024, a aprovação em tempo recorde do complexo pacote de corte de gastos mostrou essa capacidade técnica: as novas regras protegeram benefícios sociais do crescimento descontrolado e travaram incentivos tributários em caso de déficit. O impacto é claro: sem essas medidas, o teto de gastos para 2025 já estaria comprometido.
Agora, o desafio é aprovar o Orçamento 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem até a última terça-feira de março para concluir seu trabalho. Será preciso equilibrar as demandas: de um lado, o mercado desconfia da receita estimada (R$ 2,349 trilhões), acima das projeções do Prisma Fiscal (R$ 2,275 trilhões). De outro, a pressão por investimentos mínimos de 0,6% do PIB (R$ 74,3 bilhões), essenciais para não estrangular o crescimento.
A lição do pacote de corte de gastos é clara: técnica sem política é miopia. O Executivo escolheu prioridades ao enviar o Ploa, mas cabe ao Legislativo corrigir distorções e garantir sustentabilidade.
O Congresso não é um adversário – é um parceiro que ouve prefeitos, governadores e a sociedade. Se o Orçamento fosse apenas uma planilha, não precisaríamos de democracia.
À classe produtiva, que busca previsibilidade e racionalidade na aplicação de recursos públicos, cabe reforçar: a modernidade está em abandonar rivalidades. O Brasil não suporta mais Orçamentos feitos em gabinetes fechados. Técnica e política são faces da mesma moeda – a que paga o preço do futuro.
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O que você precisa saber Gilberto Kassab comentou sobre o cenário para as eleições de 2026 e também analisou o momento de sucessão no Congresso.
Por Esfera Brasil
Em nosso encontro com empresários na terça-feira, 19, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, voltou sua fala principal ao governador Tarcísio de Freitas, a quem rasgou elogios. Kassab, que tem em seu currículo posições como prefeito de São Paulo e ministro de Estado, afirmou com veemência que “Tarcísio vai se eleger [presidente do Brasil] em 2030”. “E eu não vejo adversário”, acrescentou.
Líder do partido que mais fez prefeitos em 2024, Kassab é um notório cacique da política brasileira. Por seu conhecimento, recebeu perguntas sobre possíveis candidatos diante do cenário ainda nebuloso que se desenha para 2026. Na opinião dele, Tarcísio pode, mas não deve se lançar candidato à Presidência ainda — mesmo diante das incertezas de Lula.
“Ele tem uma pedrinha no caminho chamada ‘Bolsonaro’. Bolsonaro já avisou, nas entrevistas que ele dá, que é candidato de qualquer jeito e que o problema do Tarcísio é São Paulo”, disse. “Tarcísio, para ser candidato, precisa renunciar daqui a um ano. Como ele vai anunciar que vai renunciar com essa postura do Bolsonaro?”, complementou com uma pergunta.
Ainda sobre 2026, Kassab afirmou que, caso Lula e Tarcísio sejam os nomes do pleito, é possível que o PSD não apoie nenhum dos dois e lance um terceiro candidato. “O objetivo do PSD sempre será ter candidato próprio”.
Sucessão no Congresso
O presidente do PSD não vê Lula desgastado no Congresso, pelo contrário: acredita que a escolha de Hugo Motta como principal candidato à sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara só aconteceu porque houve o apoio de Lula.
“Quem está fazendo o Hugo Motta é o Lula. Porque, se Lula apoiasse Elmar [Nascimento], Elmar estaria eleito. Se Lula apoiasse Antonio Brito, Antonio Brito estaria eleito. Então Hugo Motta, com certeza, não vai criar nenhum problema para Lula”, avaliou. Quanto à sucessão no Senado, que tem Davi Alcolumbre como principal nome, Kassab acredita que também há a interferência de Lula, mesmo que, nesse caso, a estratégia tenha sido não fortalecer qualquer alternativa a Alcolumbre.
Na opinião de Kassab, Lula ainda tem força e pode ser reeleito em 2026 — mas isso dependeria de ajustes na economia. “Lula vai ter que definir agora qual é a dele, qual é o caminho dele. É o populismo, é o gasto, ou ele vai querer um país com equilíbrio fiscal e vai se dirigir mais ao centro?”, indagou. “E se ele fizer um pacote razoável — eu torço para que faça —, sinalizando para o equilíbrio fiscal, eu acredito que ele não vai ter problemas no Congresso”.
Segundo declaração dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira, 18, o tão aguardado pacote de cortes de gastos do governo está definido, mas seu anúncio ainda depende de retorno do Ministério da Defesa. Especialistas estimam que o pacote pode chegar a um valor entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões nos orçamentos de 2025 e 2026.
Governador?
Quando questionado se tentaria ser governador de São Paulo, cadeira hoje ocupada por Tarcísio, Kassab respondeu que acha ter preparo para o cargo. “Eu gostaria, sim, de ter essa oportunidade, seria o coroamento de uma carreira. Mas é uma vontade que não pode ser traduzida numa obstinação”, relatou.
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O que você precisa saber O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, escreveu sobre como as eleições municipais de 2024 no Brasil tiveram uma alta taxa de reeleição, impulsionada pela estabilidade econômica e pelos repasses de recursos aos municípios.
Por Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
As eleições municipais deste ano tiveram como grande marca a maior taxa de reeleição – que chegou a 82% – desde a institucionalização do instrumento eleitoral no Brasil.
Um dos aspectos que mais colaboram para este contexto é o cenário de estabilidade econômica. Medidas macroeconômicas sólidas, sobretudo as relacionadas à retomada do crescimento, a reduzidas taxas de desemprego e ao controle inflacionário, são retroalimentadas pelo setor produtivo, que, por sua vez, tem ampliado as margens de investimento referentes a receitas líquidas.
O ambiente institucional de respeito entre os Poderes e os entes federativos, ainda que possuam visões distintas em algumas questões, não pode ser ignorado. O avanço da reforma tributária no Congresso Nacional é talvez a expressão mais clara de uma verdadeira pactuação nas pautas prioritárias do Brasil. Mas não é a única.
Respeitar o pacto federativo garantiu que mesmo os menores municípios possuam meios para implementar programas e ações fundamentais para a população, com impactos positivos para os mandatários locais.
O terceiro mandato do presidente Lula assumiu seu papel municipalista e, em 1 ano e 10 meses de gestão, encaminhou aos municípios brasileiros cerca de R$ 67 bilhões a mais de recursos livres oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
O valor também se refere a uma economia na despesa com pessoal nos municípios em decorrência do acordo para desoneração da folha da previdência. Esses recursos injetados nos fundos municipais, um recurso livre para que o prefeito possa administrar seu município,ampliou os serviços e as contratações, permitindo aos gestores realizar entregas à população. Os repasses diretos reforçaram a máquina municipal em diversas cidades, que ainda foram beneficiadas pela retomada de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); do Minha Casa, Minha Vida; na saúde; e na educação.
As eleições de 2024 também foram um recado claro de que parte considerável da população rejeita figuras extremistas e que solidificaram suas imagens públicas e políticas por meio da disseminação de fake news. Grandes cidades como Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Belém sinalizaram de modo muito claro que rejeitam essas figuras que em nada têm contribuído para a civilidade e o debate democrático em nosso país.
Neste novo ciclo de mandatos nas prefeituras, queremos continuar levantando pontes entre a União e os municípios, reforçando a boa relação com prefeitos e prefeitas. Além de levar investimentos e garantir recursos, o governo apoiará a transição dos novos mandatários, tanto os eleitos pela primeira vez quanto os reeleitos.
O Manual de Transição Municipal fornece aos gestores municipais um roteiro para conduzir processos fundamentais para a administração de uma cidade.
Os desafios são enormes, mas é na ponta, nos municípios, que as pessoas podem ver de forma mais concreta os resultados da política em sua vida. Continuaremos a atuar de modo diligente com a coisa pública, garantindo que a estabilidade institucional alcançada nesses quase dois anos de gestão seja um motor para a melhoria na vida de quem mais precisa em cada município deste País de dimensões continentais.
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O que você precisa saber O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou de um encontro em São Paulo e comentou sobre o cumprimento da meta fiscal, reafirmando que é possível conciliar com grandes investimentos.
Por Esfera Brasil
Em encontro conosco em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a busca pelo cumprimento da meta fiscal e a realização de grandes investimentos são conciliáveis, principalmente com o apoio da iniciativa privada em parcerias e concessões. Ele acredita que o Brasil deve aproveitar o fortalecimento da imagem perante à comunidade internacional para atrair grandes projetos nos setores de infraestrutura e logística, sem deixar de lado o protagonismo na pauta energética.
“É possível conciliar o equilíbrio fiscal sem abrir mão do investimento. Governei a Bahia durante oito anos e terminei meu mandato fazendo o maior investimento, de 14% da Receita Corrente Líquida, em um estado que é a décima arrecadação do Brasil”, frisou.
Ainda que Costa tenha lançado um olhar otimista sobre o futuro e defendido mudanças no arcabouço legal existente, como a nova lei para parcerias público-privadas – que prevê a remoção de barreiras ao ambiente de negócios –, os desafios da agenda econômica se impõem. Na quarta-feira, 23, o Fundo Monetário Internacional (FMI) apresentou projeção apontando que o endividamento bruto do País deve passar de 97,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos cinco anos. Na mesma apresentação, o FMI projeta resultado positivo para o resultado primário somente em 2027, com 0,1%, o que deve fazer crescer o apelo por corte de despesas nas próximas semanas.
Citando o auxílio emergencial concedido a moradores do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas de abril e também os gastos atuais com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que chegam a R$ 100 bilhões, Rui Costa reconheceu a importância das políticas de transferência de renda e disse que o governo tem trabalhado para aumentar a fiscalização e coibir fraudes nesses programas.
Competitividade no exterior
Ao afirmar que o Brasil é um player importante na produção de proteína animal, Rui Costa fez um chamado à classe produtiva. Na visão dele, o crescimento do País depende da participação de toda a sociedade, e o momento atual — em que as guerras no Leste Europeu e no Oriente Médio afetam cadeias de suprimentos em todo o planeta — favorece a presença de bens e serviços brasileiros no exterior.
Também na quarta-feira, ele esteve em um compromisso com representantes do governo suíço no qual que detalhou a carteira de investimentos e projetos de infraestrutura que constam no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O País não pertence aos políticos, pertence às pessoas que moram nele. Formadores de opinião e empresários têm responsabilidade acima da média do que as outras pessoas”, argumentou.
Segundo Rui Costa, parte da estratégia para impulsionar o crescimento nos próximos anos e promover melhorias na qualidade de vida da população e no ambiente de negócios consiste em divulgar o Brasil no exterior para atrair capital estrangeiro, principalmente em títulos da dívida pública, e provocar uma redução na taxa de juros, o que facilita o acesso ao crédito.
“Governos são muito curtos. Nenhuma nação do mundo conseguiu superar suas dificuldades fazendo planejamento de quatro anos, para um governo. O planejamento de Estado só se realiza quando há engajamento da sociedade”, afirmou. “O mundo todo está olhando para o Brasil. Todos querem investir no Brasil. E, aqui, não tem ninguém pedindo para abraçar o governo. É preciso abraçar o País”, acrescentou.
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